CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/04/2022PORTARIA Nº 009 DE 19 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE ABRIL DE 2022Não
13/04/2022EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE ABRIL DE 2022.Não
08/04/2022EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE ABRIL DE 2022.Não
01/04/2022EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE ABRIL DE 2022.Não
01/04/2022PORTARIAS 005/006/007/008 DE 01 DE ABRIL 2022Não
01/04/2022PORTARIAS 005/006/007/008 DE 01 DE ABRIL 2022Não
25/03/2022EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE MARÇO DE 2022.Não
22/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
11/03/2022EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.Não
08/03/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 2022.Não
04/03/2022EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE MARÇO DE 2022Não
25/02/2022EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
18/02/2022ORDEM DO DIA 21 de FEVEREIRO DE 2022.Não
17/01/2022TERMO DE POSSE DO PREFEITO Exmo. JOSÉ WILKER ALENCAR MACIELNão
13/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.Não
10/01/20222º EDITAL DE INTIMAÇÃO – SESSÃO DE JULGAMENTO.Não
07/01/20221º EDITAL DE INTIMAÇÃO – SESSÃO DE JULGAMENTO.Não
07/01/2022EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE JANEIRO DE 2022Não
06/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO e ORDEM DO DIA Não
04/01/2022PORTARIAS Nº 001, 002, 003 e 004/2022.Não
27/12/20212º EDITAL DE INTIMAÇÃO.Não
23/12/20211º EDITAL DE INTIMAÇÃO.Não
23/12/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
18/12/20211º EDITAL DE INTIMAÇÃO.Não
17/12/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
17/12/2021DECRETOS LEGISLATIVO Nº 006,007,008 E 009/2021 DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CENTRALENSENão
16/12/2021SÚMULA REGIMENTAL DE Nº 001 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021Não
16/12/2021PORTARIA Nº 011/2021 Comissão Levantamento de Caixa.Não
16/12/2021PORTARIA Nº 010/2021 Comissão de Inventário.Não
14/12/20212º EDITAL DE INTIMAÇÃONão
10/12/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
10/12/20211º Edital de IntimaçãoNão
26/11/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/10/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.Não
24/09/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
17/09/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
16/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.Não
10/09/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.”.Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2021.Não
27/08/2021EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.Não
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 698/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCURADORES E SUB PROCURADOR NOMEADOS, A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 699/2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 700/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/08/2021DESPACHO 002/2021.Não
30/07/2021EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
23/06/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2021.Não
18/06/2021ORDEM DO DIA 21 DE JUNHONão
28/05/2021ORDEM DO DIA 31 DE MAIO.Não
24/05/2021RESOLUÇÃO DE Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE Nº 002/2021.Não
11/05/2021LEI MUNICIPAL DE Nº 001/2021Não
11/05/2021ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2021Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO - COMISSÕES 2021/2022.Sim
20/04/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2021Não
25/03/2021EDITAL Nº 001/2021.Não
16/02/2021TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORNão
04/02/2021PORTARIA 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não